As constantes transformações do mundo reforçam a necessidade de avançar rumo a um futuro verde, totalmente suportado por soluções sustentáveis. Precisamos de aproveitar cada vez mais os recursos naturais, integrando as potenciais soluções à base dos resíduos que usamos no quotidiano. Com as medidas certas, podemos acelerar a tão necessária transição energética e dar a luz verde à bioenergia.
Portugal encontra-se no início daquele que poderá vir a ser um caminho marcante no setor da bioenergia, mais concretamente através do biometano. O Plano de Ação para o Biometano (PAB), que foi recentemente publicado pelo Governo português, é um primeiro passo, já há muito necessário, que vem confirmar que o país está empenhado em apoiar eficazmente as alternativas verdes e, consequentemente, promover uma economia descarbonizada e circular. Mas para entendermos o PAB, devemos debruçar-nos primeiro sobre o papel essencial que o biometano desempenha na aceleração de um amanhã melhor.
O biometano é um biocombustível gasoso, derivado do biogás, que pode ser utilizado na indústria e nos setores doméstico e dos transportes. Produzido através da purificação do biogás capturado na digestão de matéria orgânica, como resíduos urbanos e agrícolas que outrora seriam desperdiçados nos aterros, o biometano é um possível substituto para o gás natural, permitindo a redução da dependência energética a nível nacional e europeu e das emissões de gases de efeito estufa (GEE), e a promoção da economia circular.
A produção e consumo de biometano revela um potencial significativo para o desenvolvimento de setores estratégicos, assim como para o desenvolvimento de regiões e economias locais, devido ao co-produto gerado (denominado de “digerido”), que pode ser utilizado como fertilizante orgânico, beneficiando também a agricultura.
O PAB, tornado público a 10 de janeiro de 2024, veio delinear uma estratégia que prevê duas fases e um eixo transversal com o objetivo de substituir 9% do gás natural consumido em Portugal até 2030 e de quase 19% até 2040. A primeira fase, a decorrer de 2024 a 2040 tem como objetivo implementar um mercado interno de biometano, onde ocorrerá a criação de uma cadeia de valor para o biometano em Portugal. A segunda fase, a decorrer de 2026-2040 tem como objetivo a consolidação do mercado de biometano, reforçando e consolidando o mercado nacional, mostrando como prioridades escalar a produção de biometano, desenvolver e criar cadeias de valor a nível regional e reforçar a investigação e inovação. Por último, o eixo complementar, que será transversal, tem como objetivo construir um setor sustentável em Portugal garantido a sustentabilidade social e ambiental, assegurando a sustentabilidade da fileira e estimulando e reforçando as sinergias entre os atores da cadeia de valor.
O Plano vai determinar o futuro de um setor que poderá catapultar a inovação e o desenvolvimento tecnológico da economia portuguesa. Em conjunto com os demais Planos e Diretrizes já existentes, será possível complementar o mix energético e atingir a neutralidade carbónica, transversal a todos os setores, desde a mobilidade até à indústria.
Desta forma, os objetivos do PAB são:
Entende-se que o Plano desempenhará um papel fundamental na construção de uma sociedade mais sustentável e no posicionamento de Portugal como líder na adoção de fontes de energia limpas.
É evidente que o Plano de Ação para o Biometano é uma das medidas que dará à bioenergia a força necessária para vingar em Portugal e na Europa. Para tal, é necessário continuar a apostar no biometano, sem descurar as restantes alternativas.
Olhando para o cenário europeu, percebemos que a produção de biometano já está bastante desenvolvida, portanto o principal desafio que se estende perante nós é aproximar Portugal dos restantes países. Devemos manter as perspectivas positivas, especialmente considerando as imensas possibilidades de evolução que existem no setor.
Através de medidas e incentivos semelhantes ao que tem vindo a ser feito até agora, poderemos despoletar uma transformação profunda do panorama energético nos próximos anos. Será, claro, um desafio que nos engloba a todos.
É imprescindível desenvolver e utilizar a bioenergia como um todo, e essa é a missão da Associação de Bioenergia Avançada - ABA. Em conjunto com os nossos associados, pretendemos combater a grande dependência energética de Portugal em relação à Europa, promovendo a criação de condições para transformar a indústria energética nacional e contribuir para uma economia descarbonizada.
Para tal, vamos apoiar Portugal a definir a estratégia para esta indústria, não só na transposição da legislação europeia, mas também nas oportunidades de estabelecer metas ainda mais ambiciosas.