O Governo vai isentar os biocombustíveis avançados e os gases de origem renovável, como o hidrogénio verde, do pagamento de imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) desde que devidamente certificados. A medida insere-se no âmbito da estratégia para a descarbonização da economia e consta da versão final da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Em causa estão os biolíquidos, ou seja, os combustíveis líquidos para fins energéticos, incluindo a produção de eletricidade, aquecimento e arrefecimento, produzidos a partir de biomassa, tal como definido no Decreto-Lei 117/2020. Têm é que estar devidamente certificados com o Título de Biocombustível. Os gases de origem renovável, como o biometano e o hidrogénio, gerados a partir de fontes de energia renovável, como a biomassa ou a eletrólise da água, e que serão incorporados na rede pública de gás, contarão, também, com uma isenção total do ISP, desde que certificados com Garantia de Origem.