A Associação de Bioenergia Avançada (ABA) reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção da bioenergia avançada em Portugal. A isenção do imposto sobre os biocombustíveis avançados, discutida na audição com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e à secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, no passado dia 29 de janeiro, desempenhou um papel essencial na evolução do setor, fortalecendo toda a cadeia de valor – desde a recolha e tratamento até à produção a partir de matérias-primas mais sustentáveis.

Graças a este incentivo, a produção nacional de biocombustíveis avançados registou um crescimento notável, passando de 13% em 2021 para 66% até ao terceiro trimestre de 2024.  O esforço contínuo de toda a cadeia de valor na recolha de uma maior diversidade de resíduos para a produção de biocombustíveis avançados e promoção da economia circular tem sido fundamental para esta evolução, garantindo o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e a disponibilização de soluções mais sustentáveis para consumidores e frotas a preços competitivos.

O fim desta isenção coloca em risco os avanços até agora conseguidos, penalizando a produção nacional e comprometendo os investimentos no setor. Neste sentido, a ABA propõe regras equitativas que garantam um equilíbrio entre produtores nacionais e importadores. É essencial implementar mecanismos de controlo que assegurem condições justas para todos os intervenientes, à semelhança de outros exemplos europeus.

É importante reconhecer que os biocombustíveis avançados são uma das soluções mais eficazes para a descarbonização do setor automóvel em Portugal. O parque automóvel nacional continuará a contar com veículos a combustão nos próximos anos, salientando a necessidade de fontes energéticas eficientes e sustentáveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os consumidores e as frotas precisam de alternativas sustentáveis acessíveis. As soluções verdes, como os biocombustíveis avançados líquidos, estão disponíveis no mercado e o seu desenvolvimento não deve ser travado. Importa reforçar que cada litro de biocombustível introduzido no mercado contribui para a redução do consumo de combustíveis fósseis, representando uma solução eficiente para a descarbonização dos transportes.

A ABA reforça a necessidade de manter a isenção não apenas para o biometano, uma solução crescente em Portugal, mas também para os biocombustíveis avançados líquidos. Ambas as soluções desempenham um papel relevante na transição energética e devem ser incentivadas de forma equitativa, pelo que é fundamental assegurar um tratamento equilibrado.

Desta forma, a ABA encontra-se totalmente disponível para colaborar com o Governo e os decisores políticos na procura de soluções ajustadas, garantindo que todas as opções e agentes da cadeia de valor sejam considerados. O setor tem demonstrado capacidade de inovação e adaptação, e continuará a contribuir para os objetivos de descarbonização do país, assegurando um futuro mais sustentável, competitivo e alinhado com as metas ambientais europeias.