Recentemente, o Conselho e o Parlamento europeus chegaram a um acordo político provisório para a criação da Lei do Clima, transformando em obrigações legais os objetivos da União Europeia (UE) de reduzir em 55%, coletivamente, as emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030 e de atingir a neutralidade carbónica até 2050. No contexto português, atingir a neutralidade carbónica até 2050 implica reduzir estas emissões entre 85% e 90%, o que só será possível recorrendo a alternativas que provoquem, entre outros, mudanças muito rápidas no perfil de consumo energético no setor dos transportes.

Para que as metas sejam alcançadas, e idealmente superadas, o quadro político e regulatório terá um papel essencial e terá de ser estável, consistente, facilitador e claro. É necessário que o caminho que foi iniciado nos últimos meses seja reforçado e que as energias renováveis líquidas ganhem espaço de legislação que as coloquem a par da energia renovável elétrica, já que ambas são precisas em igual medida e com igual urgência.

O ano de 2021 é um ano de viragem. As medidas políticas tomadas, em conjunto com a maturidade de alguns agentes económicos, dão em definitivo o tiro de partida para os biocombustíveis avançados. Medidas importantes para esse efeito são, por exemplo, o aumento da meta de incorporação de renováveis nos transportes para 11% e a isenção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) das incorporações físicas de biocombustíveis avançados.

Nos últimos seis meses, a produção de biocombustíveis avançados cresceu fortemente, tendo sido reforçada a produção nacional de biocombustíveis produzidos a partir de resíduos, tais como óleos alimentares usados e os vários anúncios de planos para novas unidades de produção. Ao mesmo tempo, aumentou a lista de matérias-primas classificadas como avançadas, que são usadas para a produção desta energia líquida renovável.

Ainda mais, segundo os dados publicados por entidades do setor, é já percetível que as matérias-primas residuais representaram, no primeiro trimestre, cerca de 7% do biodiesel introduzido nos combustíveis fósseis. Comparativamente a 2020, este valor mostra um crescimento de mais de 100%, indicativo da clara transformação da indústria.

Apesar de o biodiesel produzido a partir de óleos usados continuar a ser responsável pela maior parcela da descarbonização dos transportes em Portugal, esta é uma maratona que só agora está a começar. Há ainda muito trabalho a fazer para realmente tirar partido da revolução que pode acontecer ao longo dos próximos anos.

Para isso, é necessária a divulgação dos benefícios da descarbonização por via das energias renováveis líquidas e o apoio no âmbito de consultas públicas à construção de legislação mais preparada para potenciar o desenvolvimento das energias renováveis líquidas em Portugal. Também a rápida e adequada implementação de medidas do setor, a busca de sinergias entre operadores para acelerar o desenvolvimento do mesmo e a formação dos atores económicos interessados, com vista à atração de mais tecnologia e mais investimento em território nacional, são essenciais.

Perante este cenário, fica claro que a maratona ainda agora começou e que, para alcançar a meta, o progresso desenvolvido nos últimos anos deve ser reforçado e apoiado, olhando para os biocombustíveis avançados como uma alternativa rápida e segura para a neutralidade carbónica.